Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 01/03/2021.
14/12/2021
RPI 2658
Concessão do registro
#39
17/07/2018
RPI 2480
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160006840 UF: WB Data: 29/02/2016 Hora: 10:36)
03/07/2018
RPI 2478
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.
06/03/2018
RPI 2461
Exigência técnica
#34
1.As figuras 1.7 a 1.10 devem ser suprimidas por demonstrarem apenas funcionalidade / modo de uso.2.Reapresentar as figuras 1.1 a 1.6. Corrigir a figura 1.2: representar o cabo corretamente, como na perspectiva.
05/09/2017
RPI 2435
Exigência técnica
#34
1.O escopo da proteção de um registro de desenho industrial não abrange vantagens técnicas e funcionais. Cancelar a atual apresentação do pedido e reapresentá-lo adequado à Instrução Normativa 44/2015.2.Alterar título para configuração aplicada em grelha em atenção aos incisos II e III do art. 14 da IN. Observar também o inciso I do mesmo artigo.3.As figuras devem mostrar o objeto em sua forma montada da configuração externa, sem destacar detalhes ou partes isoladamente, conforme inciso III do artigo 20 da IN: suprimir os detalhes e suas indicações; apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN, mostrando objeto na forma revelada na figura 1; não mostrar as etapas de enrolamento (figuras 4 e 5).4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.5.As figuras devem ser dispostas no papel com as margens mínimas (superior; esquerda; direita; inferior) de 3 cm, conforme inciso IX do art. 20 da IN 44/2015.
