Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento da exigência, o objeto é representado com uma textura ornamental que não havia sido revelada no depósito. Além disso, os pés do móvel que aparecem no depósito não são revelados no cumprimento. Portanto, houve alteração de matéria.
05/09/2017
RPI 2435