Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas não correspondem ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria: a trama do encosto não corresponde a nenhuma das formas representadas inicialmente; as proporções do assento foram sensivelmente reduzidas; os pés foram alterados. Além disso, foram acrescentadas almofadas que não faziam parte do objeto.
05/09/2017
RPI 2435