Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada. Nas novas figuras apresentadas, o tampo da mesa possui uma textura marmorizada, enquanto que, originalmente, o mesmo era liso; da mesma forma, os pés da mesa, nas figuras apresentadas no depósito, apresentavam uma costura aparente em toda sua extensão, costura essa não mais presente nas figuras reapresentadas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
19/09/2017
RPI 2437