Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada. A base do puff e seu sistema de amarração diferem do inicialmente apresentado, além do diferença de dimensões entre o puff e sua base: enquanto no depósito, o puff apoiava-se integralmente em sua base, nas novas figuras apresentadas, sua base apresenta-se bastante proeminente com relação ao volume do mesmo.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
19/09/2017
RPI 2437