Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A textura aplicada ao objeto no novo conjunto de figuras não é a mesma verificada no conjunto de figuras original. Além disso, os detalhes dos braços da cadeira também sofreram modificações. Enquanto que no conjunto de figuras original os detalhes dos braços apresentam aneis em sua extensão, nas novas figuras os mesmos apresentam a mesma textura do encosto e assento. Houve, portanto, alteração de matéria.
02/05/2018
RPI 2469