Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
Dados do pedido
Número
302016000570Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
J. S. (pessoa física)
PR, BR
Autores
J. S. (pessoa física)
PR, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170085356, de 06/11/2017.
28/11/2017
RPI 2447
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.De acordo com o parágrafo único do art. 104 da LPI, o desenho deve representar clara e suficientemente o objeto e suas variações, se houver, de modo a possibilitar sua reprodução por técnico no assunto. Não foram apresentadas todas as vistas solicitadas: para o 1º objeto o requerente apenas reapresentou as duas figuras iniciais. Com relação à representação através de fotografias, obviamente admite-se que apresentem alguma inclinação, porém as figuras apresentam uma distorção muito grande, especialmente as que o requerente nomeia como vistas inferiores. Pelas perspectivas o objeto parece ser cilíndrico, mas não se pode concluir isso pelas demais vistas. No terceiro objeto as fotografias sequer o mostram com as mesmas cores.
05/09/2017
RPI 2435
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras. Apresentar para cada objeto (objeto principal e 3 variações) novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN 44/2015. As atuais vistas superiores não parecem ortogonais, pois o fundo está muito menor que a parte superior, como se os objetos fossem afunilando, diferente do que mostram as perspectivas.2.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc. para 1º objeto; figura 2.1, figura 2.2, etc. para 2º objeto, e assim por diante.
30/05/2017
RPI 2421
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160004609 UF: WB Data: 16/02/2016 Hora: 17:07)
02/08/2016
RPI 2378
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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