Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084476, de 01/11/2017.
28/11/2017
RPI 2447
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A figura apresentada não corresponde ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria: acima das rodas havia uma textura que foi suprimida na perspectiva; também na perspectiva se percebe que os aros internos das rodas foram eliminados; na vista posterior foram suprimidas as linhas horizontais da barra horizontal que parece ser o pára-choque. Além disso, a qualidade das figuras continua insatisfatória, com linhas imprecisas, serrilhadas.
05/09/2017
RPI 2435
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar título para configuração aplicada em semirreboque em atenção ao inciso II do art. 14 da IN 44/2015.3. Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.4. Manter no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.7.5. Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.7.6. As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes: na atual apresentação as linhas estão muito grossas e não permitem a compreensão dos muitos detalhes pequenos.7. As figuras não podem conter textos, marcas, logotipos ou símbolos, conforme previsto nos incisos II e IV do art. 21 da IN 44/2015: suprimir estes elementos das figuras.
