Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/03/2026
RPI 2881
Concessão do registro
#39
29/01/2019
RPI 2508
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170076800, de 09/10/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Tanto as figuras do documento de prioridade quanto as do depósito foram reapresentadas sem qualquer melhora na resolução gráfica, de maneira que o cumprimento não pode ser considerado satisfatório.
08/08/2017
RPI 2431
Exigência técnica
#34
1. Reapresentar o documento de prioridade com melhor qualidade gráfica e contraste, pois parte das atuais figuras têm baixa resolução, o que compromete a apreciação do pedido.2. Também as figuras do pedido deverão estar na melhor qualidade gráfica possível, de modo a permitir a perfeita visualização das formas do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.
