Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
05/09/2017
RPI 2435
Exigência técnica
#34
1.O atual título refere-se apenas ao material do produto. Apresentar novo título que informe qual o objeto, por exemplo configuração aplicada em painel para construção. Observar art. 14 da IN 44/2015. 2.Apresentar para cada objeto novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN 44/2015. 3.As figuras devem estar na mesma escala a fim de permitir a comparação de proporção entre as vistas.
