30/10/2018
RPI 2495
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
Desenho Industrial302015005915
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/10/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
30/10/2018
RPI 2495
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/04/2018
RPI 2468
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/07/2017
RPI 2427
41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: A forma do objeto não é reprodutível de maneira idêntica, uma vez que incorpora em seu conjunto elementos cujas características formais são únicas, culminando num resultado final que não pode ser repetido, não servindo, portanto, de tipo de fabricação industrial.
30/05/2017
RPI 2421
39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
19/07/2016
RPI 2376
31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150007719 UF: WB Data: 23/12/2015 Hora: 15:40)
Do mesmo titular