Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 19/12/2020.
05/10/2021
RPI 2648
Concessão do registro
#39
10/04/2018
RPI 2466
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/04/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo conjunto de figuras, suprimindo fotos, por tratar-se de objeto de proteção de direito autoral.2. Suprimir bandeiras da embalagem, uma vez que, de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, art. 21, inciso IV, as figuras não devem conter símbolos.3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.
