Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
05/10/2021
RPI 2648
Extinção do registro
44
Registro extinto a contar de 19/12/2020.
05/09/2017
RPI 2435
Concessão do registro
39
06/06/2017
RPI 2422
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que o padrão revelado na figura 4 não guarda as mesmas características distintivas preponderantes do padrão principal do pedido;2. Manter no presente pedido o objeto representados pelas figuras 1 a 3;3. Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre os padrões das figuras 1, 2 e 3. Caso os padrões constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma e a diferença resida somente na aplicação de cores diferentes em alguns elementos, numerar as figuras consecutivamente, por tratar-se do mesmo padrão. Poderá o depositante, nesse caso, alternativamente, manter no pedido atual apenas a figura 1.4. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pela figura 4.5. De acordo com a instrução Normativa 44/2015, no caso de pedido de objeto bidimensional, deve ser apresentada somente figura com a vista planificada do padrão ornamental, sem incluir linhas tracejadas.6. A apresentação de figuras não deve conter marcas e logotipos.7. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015. 8. Modificar título para: Padrão ornamental aplicado a embalagem.
