Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras do cumprimento de exigência tem baixa qualidade gráfica, não revelam todas as vistas e ainda apresentam modificações em relação à forma do objeto do depósito (elemento arredondado que se projeta na parte frontal da embalagem), constituindo acréscimo de matéria. Além disso, as figuras permanecem com numeração inadequada a IN 44/2015 e apresentam a inserção de textos.
15/08/2017
RPI 2432