Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ROSETA de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
21/05/2024
RPI 2785
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/06/2023
RPI 2738
47.6
Petição 870230025820 de 28/03/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
47.7
Referente à petição 870230025820 de 28/03/2023.Não atendida a solicitação de devolução de prazo, tendo em vista que essa deve ser feita através de petição de GRU 122. Como houve utilização da GRU correta para solicitação de devolução de prazo através do protocolo 870230023603 de 20/03/2023, torna-se desnecessária a avaliação da petição em questão.
18/04/2023
RPI 2728
75
Disponibilizada em 28/03/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230021824.
11/04/2023
RPI 2727
54
Conforme o disposto nos art. 226 da Lei n° 9.279 e art. 9º da Portaria INPI/PR Nº 049/2021, notifica-se a devolução de prazo para manifestação quanto à nulidade administrativa, solicitada através da petição 870230023603. De acordo com o parágrafo único do artigo 9º, estabelece-se o prazo de quinze (15) dias para a prática do ato correspondente, contados da data da desta publicação.
11/04/2023
RPI 2727
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.Anterioridade: https://www.facebook.com/clicmaisfotografias/photos/a.401432763301206/563391413772006/Data da publicação:03/06/2014
17/01/2023
RPI 2715
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade: https://www.facebook.com/clicmaisfotografias/photos/a.401432763301206/563391413772006/Data da publicação:03/06/2014
17/01/2023
RPI 2715
39.5
Referente à GRU 29409231924037967 protocolo 870200134723 de 26/10/2020. Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
