Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
Dados do pedido
Número
302015005446Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. H. (pessoa física)
PR, BR
Autores
R. H. (pessoa física)
PR, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170052081, de 24/07/2017.
15/08/2017
RPI 2432
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve alteração de matéria. A vista em perspectiva revela elementos que não estavam no depósito. O cilindro superior vazado e tubo contornante na base do cone.
23/05/2017
RPI 2420
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. As formas apresentadas nas vistas estão incoerentes. Observando a figura em perspectiva, percebe-se que a forma cilíndrica na parte superior tem dimensão menor quando comparada à vista supeiror. Há ainda outras incoerências. Revisar todos os desenhos. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais. Por prejudicar a visualização, retirar as indicações numéricas dos desenhos3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
13/12/2016
RPI 2397
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150006007 UF: WB Data: 30/11/2015 Hora: 14:38)
12/07/2016
RPI 2375
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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