Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
18/05/2021
RPI 2628
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180060410 de 13/07/2018.
14/08/2018
RPI 2484
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: no cumprimento o requerente apresentou o padrão em duas porções (seguindo a descrição das figuras 3 e 4 do depósito), transformando-o em dois objetos, não representando corretamente o objeto inteiro mostrado nas figuras 1 e 2 do depósito.
15/05/2018
RPI 2471
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/05/2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
1. Em atenção ao inciso V do art. 20 da IN 44/2015, apresentar apenas a vista planificada do padrão ornamental.2. A figura deve ser numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1.
14/02/2018
RPI 2458
Exigência técnica
#34
1.Reapresentar as figuras do documento de prioridade unionista com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, a fim de permitir a compreensão de seus detalhes, possibilitando sua análise e comparação com o objeto reivindicado.
