Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
Dados do pedido
Número
302015005038Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
O. C. (pessoa física)
SP, BR
Autores
O. C. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada: violação do artigo 100 inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas ou funcionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
27/11/2018
RPI 2499
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170049280, de 14/07/2017.
01/08/2017
RPI 2430
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A representação das vistas laterais e superior não apresententa as linhas que compõem o trapézio na parte frontal da vista em perspectiva. A vista da atual figura 1.5 deveria estar rebatida. Exigência cumprida insatisfatoriamente.
16/05/2017
RPI 2419
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, de forma que as vistas estejam coerentes entre si. Observando a figura 1 e comparando com as fig. 2 e 3, percebe-se que não estão correspondentes. A peças articuladas na esqueda da perspectiva estão trocadas nas vistas laterais. Algumas linhas da forma trapezoidal frontal não foram representadas nas laterais e vista superior. Revisar desenhos.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.4. Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em misturador".
29/11/2016
RPI 2395
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150005156 UF: WB Data: 04/11/2015 Hora: 16:35)
12/07/2016
RPI 2375
Proteção de design industrial
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