Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
26/08/2025
RPI 2851
Concessão do registro
#39
29/01/2019
RPI 2508
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170046807, de 05/07/2017.
01/08/2017
RPI 2430
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Representação da atual figura 1.5 está incompatível com as demais. A perspectiva não representa a forma oblonga presente na atual figura 1.5. Para ficar coerente com a vista em perspectiva, a representação correta seria as extremidades estreitas e o centro da base da vassoura mais largo, exatamente como demonstrado nas figuras 1.3 e 1.4.
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, de forma que as vistas estejam coerentes entre si. A vista em perspectiva difere das demais em sua apresentação. A forma cilíndrica na parte superior está incompleta na atual figura 2. A atual figura 5 está incompatível com a vista em perspectiva. Revisar todos os desenhos.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc;4. Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em xxx" onde "xxx" deve ser o objeto do pedido. Vassoura seria apropriado para o objeto completo. O que foi apresentado é apenas parte dela.
