Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/05/2020
RPI 2577
75
Disponibilizada em 29/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190049864.
04/06/2019
RPI 2526
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
21/05/2019
RPI 2524
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.000792270-0001 EM 19/09/2007 302015004459-4 BR 28/09/2015
21/05/2019
RPI 2524
39.5
03/07/2018
RPI 2478
Concessão do registro
#39
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. Cancelar o atual pedido;2. Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em aparelho de som". Totem está relacionado à publicidade, outro campo de aplicação;3. Harmonizar pedido.
