CONFIGURAÇÃO APLICADA EM JAQUETA PARA MOTOCICLISTAS

Petição deferida

#270

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à divulgação dos dados do autor. Em referência ao protocolo nº 870150005052, de 30/10/2015.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Segundo o Manual de Desenho Industrial (Resolução 232/2019) e Conforme comunicado da DIRMA publicado na RPI 2523, ajuste o pedido para a seguinte exigência: De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.Reapresentar as figuras removendo as remissões das formas do objeto, já que não serão permitidas no relatório descritivo.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870150004447 UF: WB Data: 13/10/2015 Hora: 14:02)

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Riffel Moto Peças Ltda., conforme petição nº 870160011413, de 29/03/2016.

58

Apresente documento que comprove a transferência, do qual devem constar as qualificações completas do cedente, do cessionário e de duas testemunhas.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar as imagens acrescentando um vista lateral e uma perspectiva.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150004447 UF: WB Data: 13/10/2015 Hora: 14:02)