CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FRASCO

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à retificação de dados do depositante. Em referência ao protocolo nº 870160002475, de 28/01/2016.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150006169, de 03/12/2015.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 870150006164, de 03/12/2015.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores. Em referência ao protocolo nº 870150006163, de 03/12/2015.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870150004326 UF: WB Data: 07/10/2015 Hora: 16:37)

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: Com relação à documentação apresentada na petição de Recurso de Desenho Industrial protocolada para o pedido em tela, solicita-se: [1]- De acordo com o item 3.8.3 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4. Reapresentar os desenhos, numerados sequencialmente usando-se um padrão de dois algarismos (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4, Fig. 1.5, Fig. 1.6, Fig. 1.7, etc.), fazendo constar cada figura em uma folha separadamente, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua (por exemplo: 1/7, 2/7, 3/7, 4/7, 5/7, 6/7 e 7/7). [2]- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado de Registro de Desenho Industrial e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170101870, de 26/12/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente. A exigência formulada solicitava o preenchimento de todas as linhas tracejadas do objeto. Na vista inferior apresentada na petição de cumprimento de exigência, uma das linhas tracejadas, vista no pedido inicial, não foi mostrada.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.

49

Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/541,183, de 30/09/2015, por não contemplar a matéria do pedido. Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/541,186, de 30/09/2015, por não contemplar a matéria do pedido. Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/541,190, de 30/09/2015, por não contemplar a matéria do pedido.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens das atuais figuras 1 a 21, com alta qualidade de definição, preenchendo as linhas tracejadas com linhas contínuas e uniformes, e as atuais figuras 50 a 70. As demais figuras representam partes de objeto.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150004326 UF: WB Data: 07/10/2015 Hora: 16:37)