Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
14/04/2026
RPI 2884
Dados do pedido
Número
302015004240Depósito
Publicação
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. F. (pessoa física)
SP, BR
Autores
A. F. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
14/04/2026
RPI 2884
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Com base nas figuras apresentadas no recurso contra o indeferimento, de acordo com o item 5.3.4 do Manual de Desenhos Industriais, cada vista do desenho industrial deverá ser apresentada em uma figura/página. Na apresentação atual do pedido, todas as figuras/páginas apresentam mais de uma vista do desenho industrial. Apresentar cada figura com apenas uma vista.Conforme o item 5.3.4.3 do Manual de Desenhos Industriais, as figuras não deverão conter linhas auxiliares, cotas e outros caracteres indicativos que não façam parte da configuração do desenho industrial. Remover as remissões das formas das figuras.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras, figuras para que o sistema processe novamente os documentos de relatório descritivo e reivindicação. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
01/04/2025
RPI 2830
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
19/02/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701742549, de 20/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As vistas solicitadas no cumprimento de exigência não foram apresentadas. Assim, a compreensão do objeto ficou prejudicada. Na vista superior, um retângulo lilás está deslocado da tela do monitor.
25/04/2017
RPI 2416
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. As imagens estão com baixa qualidade, sem definição e com pouco contraste. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior e laterais;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc;4. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em terminal de autoatendimento".
11/10/2016
RPI 2388
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150003506 UF: WB Data: 11/09/2015 Hora: 16:32)
05/07/2016
RPI 2374
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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