PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

Petição deferida

#270

Petição de prioridade unionista

#47.3

Petição deferida, com vistas à constituição de procurador. Em referência ao protocolo nº 870230008049, de 30/01/2023.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870230008055, de 30/01/2023.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Petição deferida, no que se refere à constituição de procurador. Em referência ao protocolo nº 870230008046, de 30/01/2023.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150004072, de 30/09/2015.

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 08/09/2015, observadas as condições legais

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

75

Disponibilizada em 19/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180031757.

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743467, de 23/06/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência foram reapresentadas todas as figuras do depósito, quando foi solicitada a divisão do pedido. O fato de os padrões se destinarem a mesma aplicação não é fator suficiente para o registro, uma vez que as figuras não guardam as mesmas características distintivas preponderantes. Como houve recusa no cumprimento, que envolve as figuras do pedido, o pedido deverá ser indeferido. Ainda, o título no formulário de pedido está incorreto e por força da IN45/2015, o relatório descritivo não deve ser analisado no primeiro exame, logo o título correto no relatório não foi observado.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar atual apresentação do pedido;2. Corrigir título do pedido para "Padrão ornamental aplicado à interface gráfica";3. Apresentar no atual pedido somente as atuais imagens das figuras 1.1, 2.1, 3.1, 6.1, 7.1, sem a aplicação de textos4. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 4.1 e 8.1, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual;5. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 5.1 e 9.1, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual, sem a aplicação de textos6. Havendo interesse em proteger o padrão apresentado na atual figura 10.1, este deve ser apresentado em pedido dividido do atual;7. Havendo interesse em proteger o padrão apresentado na atual figura 11.1, este deve ser apresentado em pedido dividido do atual, sem a aplicação de textos

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150003351 UF: WB Data: 08/09/2015 Hora: 16:27)