Petição deferida
#270
23/09/2025
RPI 2855
Dados do pedido
Número
302015004149Depósito
Publicação
Registro concedido em 05/02/2019 e em vigor até 04/09/2025. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/09/2025
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA.
04855808000101
RS, BR
Autores
B. F. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
23/09/2025
RPI 2855
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 04/09/2015, observadas as condições legais
05/02/2019
RPI 2509
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743592, de 23/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência, as alças do braços das cadeiras foram modificados. A apresentação no cumprimento não harmonizou nem com a perspectiva nem com as laterais, criando uma terceira representação, configurando alteração de matéria.
25/04/2017
RPI 2416
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, no qual as formas do objeto estejam coerentes entre si. Na vista lateral, a barra inferior e o pé traseiro da cadeira parecem um elemento só; diferente da perspectiva. A forma da alça do braço da cadeira na vista lateral, onde tem os quatro elementos circulares, está representado de forma diferente da perspectiva. Na vista da figura 7 a barra que une os dois pés traseiros está incorretamente representado. Revisar desenhos.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
04/10/2016
RPI 2387
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150003299 UF: WB Data: 04/09/2015 Hora: 17:20)
21/06/2016
RPI 2372
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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