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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POLTRONA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POLTRONA de SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POLTRONA de SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302015004149

Depósito

04/09/2015

Publicação

05/02/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito04/09/15
  2. Exame21/06/16
  3. Registro05/02/19
  4. Em vigor04/09/25

Registro concedido em 05/02/2019 e em vigor até 04/09/2025. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:04/09/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA.

04855808000101

RS, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

B. F. (pessoa física)

SC, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

23/09/2025

RPI 2855

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 04/09/2015, observadas as condições legais

05/02/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

02/10/2018

RPI 2491

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

17/04/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743592, de 23/06/2017.

11/07/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência, as alças do braços das cadeiras foram modificados. A apresentação no cumprimento não harmonizou nem com a perspectiva nem com as laterais, criando uma terceira representação, configurando alteração de matéria.

25/04/2017

RPI 2416

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, no qual as formas do objeto estejam coerentes entre si. Na vista lateral, a barra inferior e o pé traseiro da cadeira parecem um elemento só; diferente da perspectiva. A forma da alça do braço da cadeira na vista lateral, onde tem os quatro elementos circulares, está representado de forma diferente da perspectiva. Na vista da figura 7 a barra que une os dois pés traseiros está incorretamente representado. Revisar desenhos.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.

04/10/2016

RPI 2387

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150003299 UF: WB Data: 04/09/2015 Hora: 17:20)

21/06/2016

RPI 2372

Proteção de design industrial

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