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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302015004026

Depósito

27/08/2015

Publicação

05/02/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito27/08/15
  2. Exame21/06/16
  3. Registro05/02/19
  4. Em vigor27/08/30

Registro prorrogado e em vigor até 27/08/2030. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:27/08/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

N. C. (pessoa física)

US

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Autores

O. M. (pessoa física)

US

T. S. (pessoa física)

US

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

12/05/2026

RPI 2888

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150004200, de 02/10/2015.

17/08/2021

RPI 2641

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 27/08/2015, observadas as condições legais

05/02/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

02/10/2018

RPI 2491

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

17/04/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743558, de 23/06/2017.

11/07/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No depósito do pedido foram apresentadas as vistas do objeto com apenas parte das linhas tracejadas preenchidas com linhas contínuas. A exigência solicitava o preenchimento de todas as linhas tracejadas presentes na prioridade com linhas contínuas e uniformes, o que não feito.

25/04/2017

RPI 2416

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, no qual os desenhos apresentados no pedido estejam conforme o apresentado na prioridade, ou seja, tudo que foi apresentado na prioridade (traços contínuos e tracejados) deve ser apresentado em traços contínuos no atual pedido.

26/07/2016

RPI 2377

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150003026 UF: WB Data: 27/08/2015 Hora: 15:51)

21/06/2016

RPI 2372

Proteção de design industrial

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