Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As formas do objeto principal e da variação apresentadas no cumprimento da exigência diferem das formas do objeto principal e da variação apresentadas no depósito. Portanto, houve alteração de matéria.
02/05/2017
RPI 2417