Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA de JP CAMPANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
30/09/2025
RPI 2856
Petição deferida
#270
10/09/2024
RPI 2801
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2015, observadas as condições legais
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037539, de 02/06/2017.
13/06/2017
RPI 2423
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve mudança de matéria e uma piscina completamente diferente foi apresentada, quando a solicitação de correção se referia somente à legenda da figura.
04/04/2017
RPI 2413
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar o conjunto de imagens do objeto inserindo a legenda da atual figura 1
