Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
03/07/2018
RPI 2478
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 20150013387 UF: RJ Data: 28/07/2015 Hora: 15:27)
19/06/2018
RPI 2476
Exigência técnica
#34
1. No formulário de depósito foi assinalado o campo SIGILO DE AUTOR (item 6), porém os dados referentes a este foram apresentados no próprio formulário. Caso o sigilo tenha sido solicitado por engano, apresentar esclarecimentos informando tal equívoco e solicitando a divulgação. Caso realmente deseje a não divulgação dos dados do autor, em conformidade com o disposto no art. 6º, §4º da LPI, deve-se apresentar documento em que o depositante nomeia e qualifica o autor, e declaração do próprio autor requerendo a não divulgação de sua nomeação, devidamente assinada por este. Observar art. 2º da IN 44/2015.2. De acordo com o inciso IV do art. 21 da IN 44/2015, as figuras não podem conter marcas ou logotipos: reapresentar as figuras sem estes elementos.3. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com traços regulares e contínuos, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi.4. Acrescentar as vistas superior e inferior em atenção ao inciso IV do art. 20 da IN 44/2015.5. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
