Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
13/11/2018
RPI 2497
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870150002046 UF: WB Data: 22/07/2015 Hora: 14:43)
16/10/2018
RPI 2493
Exigência técnica
#34
1. Reapresentar a figura numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1). Na atual apresentação não está numerada.
10/07/2018
RPI 2479
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
01/03/2017
RPI 2408
Exigência técnica
#34
1.Alterar título para padrão ornamental aplicado em tecido, em atenção ao inciso IV do artigo 14 da IN 44/2015.2.Reapresentar a figura numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1). Na atual apresentação não está numerada.3.As folhas devem ser numeradas no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas, por exemplo: 1/2, 2/2, conforme inciso VIII do art. 20 da IN 44/2015. Na atual apresentação não está numerada.
