Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
15/07/2025
RPI 2845
Concessão do registro
#39
17/04/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/04/2018
RPI 2466
Exigência técnica
#34
1. O pedido trata de 2 objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: manter no pedido principal o objeto das figuras 1 a 16; apresentar em um pedido dividido o objeto das figuras 2 a 2.6. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.2. As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Ilustrar o objeto utilizando traços regulares.3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc. Não deve existir a figura 1: iniciar pela figura 1.1.
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
