Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 19/06/2020.
13/04/2021
RPI 2623
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2015, observadas as condições legais
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037888, de 05/06/2017.
13/06/2017
RPI 2423
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Os desenhos que representam as vistas solicitadas na exigência estão com baixa qualidade gráfica e não correspondem ao objeto revelado na perspectiva (foto). A vista superior e a vista inferior não mostram a sobreposição de fios no centro. A vista lateral também não revela o entrelace dos fios.
04/04/2017
RPI 2413
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras seguindo as orientações contidas na Instrução Normativa 44/2015.2. O objeto deve ser representado em todas as vistas: perspectiva, frontal, posterior, lateral esquerda, lateral direita, superior e inferior. 3. As figuras não devem conter textos exceto os relativos à numeração de figuras e indicação das vistas.4. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.5. Modificar título para Configuração aplicada a pufe.
