Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEÇA PARA REVESTIMENTO de REVESTIR COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
07/01/2025
RPI 2818
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
rocesso Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: O objeto apresentado não serve de tipo de fabricação industrial, uma vez que não é possível reproduzir plenamente sua forma sem desvios de configuração.
27/06/2017
RPI 2425
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
25/04/2017
RPI 2416
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13150000129 UF: CE Data: 16/06/2015 Hora: 10:40)
