Última movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. R. (pessoa física)
MG, BR
Autores
M. B. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084642, de 03/11/2017.
28/11/2017
RPI 2447
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada. Os objetos apresentados na petição de cumprimento de exigência mostram uma base ao fundo dos rebaixos semi-esféricos em seu topo, de raio menor, não representados em nenhuma das figuras mostradas no depósito. Além disso, os ressaltos dos encaixes das tomadas, nas figuras do cumprimento de exigência, são mostrados com perfil linear por toda sua circunferência, enquanto que, no depósito, tais encaixes são mostrados com um detalhe recortado em sua parte inferior.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
05/09/2017
RPI 2435
Exigência técnica
#34
1- Cancelar a atual apresentação do pedido.2- A representação da vista inferior do objeto reivindicado (fig. 3) não coincide com o apresentado em sua perspectiva (fig. 1), uma vez que o rebaixo do anel frontal onde está encaixada a peça hexagonal com 3 pinos não foi representado; bem como as vistas laterais do objeto (figuras 4 e 5), que não apresentam as arestas visíveis do mesmo corpo hexagonal.3- Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.4- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
