Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 10/06/2020.
30/03/2021
RPI 2621
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2015, observadas as condições legais
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170076716, de 09/10/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O novo conjunto de figuras não é satisfatório para representar o objeto requerido, pois não é capaz de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, não permitindo a compreensão de seus detalhes. As vistas apresentam inconsistências e elementos que não constavam na representação do depósito.
15/08/2017
RPI 2432
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, capazes de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Sugerimos evitar serrilhas ou qualquer outro elemento que atrapalhe o entendimento da forma.2. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015. 3. Modificar título para: "Configuração aplicada em embalagem".
