Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
23/12/2025
RPI 2868
Deferimento
#158
18/11/2025
RPI 2863
699
Ato pretendido não é aplicável uma vez que não houve concessão do registro.
23/09/2025
RPI 2855
089
Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica utilizando uma GRU 104 (guia isenta de retribuição), quando o correto cumprimento desta exigência técnica é pela GRU 105 (guia com valor). Para permitir o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] Gerar uma GRU de complementação (código 800) corretamente associada à GRU 104, no valor de R$120,00 (R$ 48,00 se o titular tiver direito ao desconto) e pagar. Atenção, a GRU 800 não é protocolizável no peticionamento eletrônico. [2] Gerar GRU código serviço 137 ? isenta- indicando o número do protocolo da GRU 104 no campo adequado. [3] protocolar a GRU 137 no Peticionamento Eletrônico, enviando como anexo APENAS o comprovante de pagamento da GRU 800 (complementação).
10/09/2024
RPI 2801
72
Referente RPI: 2441 - Cód. 35, Publicado: 17/10/2017, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
24/10/2017
RPI 2442
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
17/10/2017
RPI 2441
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os padrões apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas;2. Manter no presente pedido o padrão representado pela figura 1;3. O primeiro pedido dividido deverá conter o padrão representado pelas figura 2.
