Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Ao comparar as figuras 2.1, 2.4, 2.5 e 2.7 do cumprimento de exigência, respectivamente, com as figuras 17, 20, 21 e 23 do depósito, fica claro que alguns elementos foram suprimidos da representação do recipiente, caracterizando alteração de matéria.
14/02/2018
RPI 2458