Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O fundo das imagens não só foi reapresentado sem as devidas correções, como também houve retrocesso na qualidade, uma vez que as imagens apresentam agora a interferência de mais elementos do que as iniciais. Além disso, houve alteração de matéria, pois elementos da forma plástica tiveram sua configuração inicial modificada (entre eles, a gravata, o desenho dos olhos e das fossas nasais). O cumprimento não ocorreu satisfatoriamente.
03/07/2018
RPI 2478