Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
Dados do pedido
Número
302015002356Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
F. V. (pessoa física)
SP, BR
Autores
F. V. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170041282, de 15/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve alteração de matéria no cumprimento de exigência. Modificações nas maçanetas, dobradiças e display foram observadas nos novos desenhos.
18/04/2017
RPI 2415
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar o conjunto de imagens com alta qualidade de definição, com traços limpos e uniformes. A atual representação está sem precisão das linhas, não permitindo a perfeita compreensão das formas do objeto;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc;4. Numerar páginas de acordo com novo padrão normativo. Ex. 1/4, 2/4, etc.
05/07/2016
RPI 2374
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18150006022 UF: SP Data: 19/05/2015 Hora: 16:13)
21/06/2016
RPI 2372
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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