Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
12/05/2026
RPI 2888
73
Referente RPI: 2421 - Cód. 39, Publicado: 30/05/2017, por inconsistências nos dados bibliográficos e nas figuras.
22/04/2020
RPI 2572
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
17/09/2019
RPI 2541
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
17/09/2019
RPI 2541
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
38
Recurso contra a Perda de Prioridade: Pet. (WB) 870170051902, de 24/07/2017.
15/08/2017
RPI 2432
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Verificamos que o objeto do registro BR 30 2015002136-5 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto do registro BR 302015002123-3, do mesmo titular. Trata-se de objetos idênticos.
27/06/2017
RPI 2425
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
30/05/2017
RPI 2421
47
Petição 870150000259, de 11/05/2015 não conhecida nos termos do inciso II do art. 219 da LPI, por configurar alteração de matéria relativa ao objeto apresentado no depósito do pedido.
23/05/2017
RPI 2420
49
Referente à reivindicação da Prioridade nº EM 002575316-0003, de 10/11/2014, por não haver correspondência entre a matéria apresentada na prioridade e a apresentada no depósito.
