Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 11/04/2020.
17/02/2021
RPI 2615
Concessão do registro
#39
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em luminária em atenção ao disposto nos incisos II e III do artigo 14 da IN 44/2015.3.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Manter no pedido principal o objeto das figuras 1.2 a 1.5. Apresentar em um pedido dividido o objeto das figuras 2.2 a 2.5. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.4.As figuras 1.1 e 2.1 devem ser suprimidas, pois não correspondem aos objetos apresentados, pois as alturas variam: a proteção conferida pelo registro de desenho industrial abrange apenas a configuração do objeto tal qual apresentada no pedido, e não suas possíveis variações.
