Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
Dados do pedido
Número
302015001520Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L. L. (pessoa física)
SP, BR
Autores
L. L. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170039867, de 12/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve alteração de matéria com relação à configuração do objeto depositado.
18/04/2017
RPI 2415
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras (desenhos ou fotografias) que além das vistas apresentadas, inclua a vista em perspectiva.2. Na vista inferior (1.6), o objeto aparece cortado. Substituir essa figura por outra que revele o objeto na íntegra.3. Modificar título para: Configuração aplicada a caminhão.
28/06/2016
RPI 2373
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18150004190 UF: SP Data: 02/04/2015 Hora: 11:15)
14/06/2016
RPI 2371
Proteção de design industrial
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