Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESTRUTURA DE PATINETE de DECATHLON — classe Locarno 12-11. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/03/2025
RPI 2828
Concessão do registro
#39
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido. Reapresentar o pedido adequado à Instrução Normativa 44/2015.2.Alterar título para configuração aplicada em estrutura de patinete em atenção ao disposto no inciso III do artigo 14 da IN 44/2015.3.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes: na atual apresentação estão muito escuras.4.Suprimir a figura 8, pois não há necessidade de apresentação de novas figuras para o mesmo objeto com cores diferentes. Caso opte por fazê-lo, apresentar para o objeto da figura 8 novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015. 5.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: objeto principal (Figura 1.1, Figura 1.2, Figura 1.3, Figura 1.4 e assim por diante); 1ª variação configurativa - caso haja (Figura 2.1, Figura 2.2, Figura 2.3, Figura 2.4 e assim por diante).
Foi assinalado, no formulário de depósito, o campo de sigilo do autor, porém os dados referentes a este foram apresentados no próprio formulário. De acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, para solicitar a não divulgação do autor, deverá ser indicada no requerimento de depósito (quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01), devendo ser apresentados, como anexo, em envelope fechado, documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome, devidamente assinada.Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor. O presente depósito possui características das duas modalidades, impossibilitando a continuidade do processo. Caso seja de interesse a primeira situação (não divulgação), apresentar nova via do formulário 2.01, obedecendo as regras anteriormente descritas. Caso seja de interesse a divulgação do autor, apresentar esclarecimento informando que o campo 6.1 foi preenchido por engano.De acordo com a Instrução Normativa 44/2015, artigos 15 a 20, todas as folhas do relatório, reivindicação e desenhos deverão ser numeradas consecutivamente, com algarismos arábicos, no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas referentes ao relatório descritivo e reivindicações, separado por uma barra oblíqua (por exemplo: 1/5, 2/5, 3/5, 4/5 e 5/5).O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
