Última movimentação publicada pelo INPI: 24/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
MADLUC PTY LTD
AU
Autores
J. S. (pessoa física)
P. S. (pessoa física)
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado definitivamente por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência técnica no prazo legal de 60 dias a contar da publicação na RPI 2829, de 25/03/2025.
24/06/2025
RPI 2842
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O documento de prioridade apresentado na petição de depósito revela figuras com baixa qualidade gráfica, a ponto de não permitir a aferição da correspondência do desenho industrial da prioridade com aquele reivindicado nas figuras do pedido nacional. Na exigência publicada na RPI 2378, de 02/08/2016, havia sido solicitada a apresentação do documento de prioridade com qualidade adequada que possibilitasse a comparação com o objeto do depósito nacional a fim de verificar a correspondência de matéria. Ao cumprir a exigência o documento de prioridade não foi apresentado. Em atendimento ao item 5.2.3 do Manual, apresentar documento de prioridade com qualidade gráfica que permita tal aferição. .[2] Reapresente as figuras com numeração conforme determina o item 5.3.4.5 do Manual: figura 1.1, figura 1.2, etc. .[3] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Escolha a classificação de Locarno, na sequência escolha a indicação do produto (que será usada como título do pedido, podendo ser escolhido na lista ou preenchido livremente) e, por fim, anexe as figuras. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. .[4] Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual corrija o título do pedido, retirando a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto.
25/03/2025
RPI 2829
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
19/02/2019
RPI 2511
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170041830, de 19/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas no cumprimento revelam objeto diferente do requerido no depósito, configurando alteração de matéria: foram apresentados 6 furos nas vistas superior e inferior; antes havia apenas 1 furo em um dos lados e 6 furos do outro, porém contornados por uma moldura que foi suprimida. Além disso, na perspectiva são mostrados 7 furos, incompatível com as demais figuras.
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em prancha de surf em atenção ao disposto no inciso III do artigo 14 da IN 44/2015.3.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.4.As figuras devem representar o objeto somente por traços regulares e contínuos, sem utilizar linhas tracejadas, em atenção ao inciso II do art. 20 da IN 44/2015.5.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes, em atenção ao inciso I do art. 20 da IN 44/2015.6.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).7.Reapresentar as figuras do documento de prioridade, pois a qualidade está muito ruim, impossibilitando a comparação com o objeto do depósito.
