CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PAINEL FRONTAL DE RECEPTOR DE SATELITE

Petição deferida

#270

Petição deferida

#270

911

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Petição 800210162315 de 17/05/2021 deferida, por se tratar de expedição de segunda via do certificado.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 020150009940, de 26/05/2015.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à retificação de dados de um dos autores. Em referência ao protocolo nº 870200139438, de 05/11/2020.

47.6

Petição 870200051028 de 24/04/2020 atendida, por se tratar de pedido de acréscimo do nome de um dos inventores no certificado. Considerar os dados atuais: LUIS LOPEZ MORENO.

47.6

Petição 870190064113 de 09/07/2019 atendida, por se tratar de pedido de inclusão do relatório descritivo e da reivindicação no certificado.

39.5

Referente à GRU número 29409231901794451 e protocolo número 870190024106.

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 26/02/2015, observadas as condições legais

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170042116, de 19/06/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência solicitava que a figura 3 do depósito - vista traseira - fosse corrigida. O requerente informa no cumprimento que a figura agora teria sido renomeada para figura 1.4, o que é equivocado, pois a atual figura 1.4 corresponde à vista lateral esquerda, nomeada como figura 4 na petição de depósito e que já estava correta. A vista traseira foi reapresentada renomeada como figura 1.3 sem nenhuma correção, permanecendo espelhada: o pino (observado nas vistas laterais, superior e inferior) deveria estar na parte superior do objeto.Com relação à figura 8 da prioridade, não é possível visualizar a porção traseira do objeto a fim de afirmar que as figuras 3 e 4 da prioridade é que estão erradas.

Exigência técnica

#34

1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título a fim de adequar ao disposto nos incisos II e III do artigo 14 da IN 44/2015. Sugerimos configuração aplicada em painel frontal de receptor de satélite.3.Reapresentar as figuras correspondentes entre si e à prioridade: a figura 3 do pedido está espelhada em relação às figuras 3 e 4 da prioridade; na figura 1 a representação do elemento circular difere da figura 2. Harmonizar todas as figuras.4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20150004335 UF: RJ Data: 26/02/2015 Hora: 16:19)