Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
02/12/2025
RPI 2865
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), tomando como referências as figuras apresentadas no ato do depósito, formula(m)-se a(s) seguinte(s) exigência(s): Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras do depósito, em formato .jpg, sem as indicações numéricas, sem alteração de matéria e correspondentes entre si. Ao reapresentar as figuras no formato solicitado, o relatório e a reivindicação serão gerados automaticamente pelo sistema de peticionamento eletrônico. Caso as figuras ou esses documentos sejam também apresentados como anexos em pdf, os mesmos serão desconsiderados, podendo ainda ocasionar a formulação de nova exigência. Para saber como proceder, veja o item 3.5.2, letra G, do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio.
09/09/2025
RPI 2853
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
10/03/2020
RPI 2566
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180014759, de 23/02/2018.
13/03/2018
RPI 2462
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A tira anterior do chinelo, que originalmente foi representada transparente, foi, nos desenhos do cumprimento de exigência, tornada opaca. Porque modifica o aspecto visual do objeto, configura alteração de matéria. O cumprimento não foi satisfatório.
26/12/2017
RPI 2451
Exigência técnica
#34
1) As figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Evitar reflexos, texturas granuladas, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.
