Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PULSEIRA de APPLE INC. — classe Locarno 10-07. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
11/02/2025
RPI 2823
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 020150007770, de 16/04/2015.
11/02/2020
RPI 2562
Concessão do registro
#39
30/10/2018
RPI 2495
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040211, de 12/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O requerente se recusou a dividir o pedido e manteve as duas na mesma imagem, em todas as vistas. A normativa 44/2015, em seu Artigo 20, sempre se refere aos desenhos como um objeto por imagem e a LPI, em seu artigo 104, ensina que o registro de Desenho Industrial se deve a UM objeto ou variações dele que tenham as mesmas características distintivas preponderantes. As duas peças apresentadas não guardam as mesmas características distintivas e precisam ser divididos. Logo, o pedido foi indeferido por cumprimento insatisfatório da exigência.
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar somente as atuais imagens da pulseira propriamente dita. 3. Havendo interesse em proteger o outro objeto apresentado (presilha), este deve ser apresentado individualmente em pedido dividido do atual, nas vistas superior, inferior, frontal, posterior, laterais e em perspectiva.
