Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/06/2025
RPI 2842
Petição deferida
#270
17/06/2025
RPI 2841
Certificado expedido
#1246
24/04/2025
RPI 2833
Deferimento
#158
01/04/2025
RPI 2830
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040230, de 12/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O requerente se recusou a apresentar uma das partes da pulseira como variante e manteve as duas na mesma imagem, em todas as vistas. A normativa 44/2015, em seu Artigo 20, sempre se refere aos desenhos como um objeto por imagem e a LPI, em seu artigo 95, ensina que o registro de Desenho Industrial se deve a UM objeto. Logo, o pedido foi indeferido por cumprimento insatisfatório da exigência.
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar as imagens dos objetos, com alta qualidade de definição, somente com linhas contínuas e uniformes, da seguinte forma: apresente um deles como objeto principal e a outro como variante. Excluir a atual figura 1.9;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, primeiro objeto; fig. 2.1, fig. 2.2, etc, segundo objeto, e assim por diante.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
