Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
75
Disponibilizada em 21/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180074158.
28/05/2019
RPI 2525
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
31/07/2018
RPI 2482
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.000310834-0009 EUIPO 30/09/2004 000312921-0025 EUIPO 17/03/2005 000530761-0015 EUIPO 17/05/2006
31/07/2018
RPI 2482
39.5
21/11/2017
RPI 2446
Concessão do registro
#39
18/04/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, sem as linhas tracejadas, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, nas quais as vistas estejam harmônicas entre si. Todas as representações estão incorretas. Encosto ausente nas vistas ortogonais.
