Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040170, de 12/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Ao contrário do que afirma a requerente, a figura 1.8 não corresponde à vista inferior correta do objeto, por exemplo: o recorte da base para encaixe do pneu não é exatamente da mesma dimensão do pneu; nas vistas laterais observa-se claramente uma protuberância na parte inferior, na direção do farol, que não foi representada; os retrovisores foram representados como fazendo parte da mesma placa de fundo do automóvel (que foi representada como chapa lisa, sem mudanças de planos), já que não há nenhuma representação de separação entre as partes.
11/04/2017
RPI 2414
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Reapresentar as figuras 1 a 7 com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Suprimir a figura 8, pois não corresponde à vista inferior. 3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
